terça-feira, 16 de novembro de 2010

Dia Nacional do Mar – 16 de Novembro


Tal como existe o dia da água, da árvore ou do ambiente, também o mar é celebrado, em Portugal, sendo 16 de Novembro o Dia Nacional do Mar. Neste dia, em 1994, entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) que estabeleceu um novo quadro jurídico para o direito do mar. Ao ratificar a CNUDM, a 14 de Outubro de 1997, Portugal assumiu responsabilidades, sendo que é “dono” de uma das áreas marítimas mais extensas da Europa, e a maior da União Europeia, com uma dimensão 18 vezes superior ao território nacional.

Em 1998, o dia 16 de Novembro foi institucionalizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar e, desde então, tem vindo a ser evocado através de uma série de eventos e iniciativas. Em 2006, por exemplo, as comemorações do Dia Nacional do Mar foram subordinadas ao tema “O Mar e o desenvolvimento sustentável”. Já em 2009, o tema eram as Alterações Climáticas.

A comemoração deste dia engloba sempre um vasto conjunto de iniciativas de âmbito nacional, regional e local, que incluem diversas actividades de natureza cultural, desportiva, cientifica, etc. Estas actividades envolvem vários ministérios e outras entidades públicas e privadas ligadas ao mar.

Citado em: http://www.forum.pt/blogue/dia-nacional-do-mar.html

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